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Tag: Art 371 CPC
Em qual dos princípios O juiz deve tomar decisões baseadas nas provas sendo fiel a elas podendo apreciá las de acordo com o seu livre convencimento?
O estado não poderá realizar a denunciação da lide ao agente causador do dano.
Recurso especial divergência jurisprudencial mesmo tribunal
Sobre o incidente de assunção de competência, é incorreto afirmar:
Quando deve ser pedida a tutela antecipada recursal no âmbito do agravo de instrumento?
Como calcular honorários advocatícios sobre o valor da causa atualizado
Qual instituto consagra a possibilidade de representação de um direito alheio em nome próprio previsto na exceção do art 18 do Código de Processo Civil?
Como no caso de tutela provisória antecedente o autor sabe qual o juízo competente para requerê la
Qual a lei processual aplicada nesse processo a partir de 18 03 2022?
Aspectos processuais fundamentais para a confecção da petição inicial
Como funcionam as verbas de salário
Em que situações é cabível a reclamação administrativa direcionada ao STF?
Quais os principais objetivos da ação de consignação em pagamento?
Qual o recurso adequado para impugnar a decisão concessiva da tutela provisória de urgência de natureza antecipatória?
Qual o momento em que o autor em regra deve apresentar as provas documentais?
Em qual momento deve ser apresentada a prova documental no processo civil?
É possível interpor simultaneamente recurso especial e extraordinário contra uma mesma decisão judicial?
Presentes os pressupostos, o relator do recurso pode atribuir efeito suspensivo ao recurso
O incidente de resolução de demandas repetitivas (irdr), conforme o novo cpc:
O que é incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento?
O que é a chamada repercussão geral do recurso extraordinário e para que serve este instrumento jurídico?
Quando o comerciante responde por fato do produto?
Comprei um celular é veio com defeito
As definições descritas estão de acordo com o CPC 02 ou Res 1.120 08 do CFC exceto
Das opções abaixo, qual delas apresenta somente categorias de SmartArt
No rito sumário a regra é que as alegações finais e à sentença sejam orais
O que acontece se eu bater em um carro e fugir?
O que é rescisão indireta e quando poderá ocorrer artigo 483 da CLT?
Em qual situação é possível a admissão de prova ilícita no processo penal?
Qual o recurso cabível contra decisão que indefere a petição inicial?
Mesmo durante a suspensão do processo a tutela provisória mantém sua eficácia
Qual o prazo para rever reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizada?
Quais são os critérios para a fixação dos honorários de sucumbência?
São condições da ação em que a ausência de uma delas faz com que o juiz não resolva o mérito?
O que diz o artigo 162?
Qual a importância do art 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça?
Qual a natureza jurídica dos embargos à execução e da impugnação ao cumprimento de sentença?
Quais são os 10 principais direitos do trabalhador brasileiro contidos no artigo 7º da Constituição Federal de 1988?
Qual a distinção de capacidade processual e legitimidade processual?
Quais as formas de extraterritorialidade da lei penal explique cada uma das espécies?
Quando pode ser considerada em caráter antecedente a tutela cautelar?
Which two of the following are traditional forms of artistic media?
Acumulação de proventos e vencimentos no serviço público
Em relação aos procedimentos judiciais assinale a alternativa correta
Quais os limites à aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica?
Impenhorabilidade até 40 salários mínimos conta corrente
É correto afirmar que a mediação só se aplica a direitos disponíveis?
No despacho saneador o juiz poderá realizar os seguintes atos, exceto
Quando a sentença é proferida na audiência de instrução e julgamento?
O que é competência concorrente entre a jurisdição nacional e internacional?
Qual seria o maior prejuízo para um colaborador que fosse demitido por justa causa?
Como o Código de Defesa do Consumidor conceitua os direitos coletivos?
Quando a aquisição tiver sido realizada em hasta pública não há garantia pela evicção?
Não tem o evicto direito de receber o preço que pagou pela coisa Evicta mesmo não sabendo do risco da evicção se houver cláusula que exclui a garantia contra a evicção?
Agravo de instrumento contra decisão que rejeitou embargos de declaração
Qual é o objetivo de se divulgar as demonstrações contábeis de forma comparativa?
As regras de competência gerais do procedimento comum valem para a execução
Em que consiste a modulação de efeitos nas decisões do STF?
É vedada a realização por meio eletrônico da audiência de conciliação ou de mediação?
Em quais hipóteses não será designada a audiência de conciliação mediação?
Como as partes poderão se manifestar no processo pelo desinteresse na realização da audiência de conciliação ou de mediação?
Quais são as formas de respostas do reclamado no direito processual do Trabalho?
Quais são os casos de competência internacional absoluta da Justiça brasileira?
De acordo com o artigo 39 da LDB, a educação profissional e tecnológica abrange os cursos de
É cabível a ação rescisória, caso a tutela concedida seja satisfativa.
São circunstâncias qualificadoras do crime de furto art 155 do Código Penal exceto?
Quais os requisitos necessário para que réu oferecer reconvenção?
Tendo em vista o sistema de direito processual intertemporal e tempestivo o recurso interposto
Qual a diferença entre contrato aleatório e contrato de compra e venda de coisa futura?
Será permitido o casamento de quem não atingiu a idade núbil apenas com autorização judicial?
Quando a Fazenda Pública impugnar parcialmente o cumprimento de sentença a parte não questionada pela executada será desde logo objeto de cumprimento?
Quais os três grandes grupos de contas de resultados que compõem a DRE?
Qual é a diferença do furto para roubo?
É vedada a acumulação remunerada de dois cargos públicos de professor independentemente de haver compatibilidade de horário?
Qual é a disposição do CPC sobre o instituto da tutela provisória a tutela provisória de evidência pode ser concedida em caráter?
De acordo com o CPC 00 (R2) - Estrutura Conceitual
É possível aplicar o princípio da insignificância ao furto qualificado pelo abuso de confiança art 155 4º II do CP se o agente for primário e A Coisa de ínfimo valor?
Como regra geral nos termos previstos na CLT as testemunhas comparecerão à audiência independentemente de notificação ou intimação?
Qual o papel do Comitê de Pronunciamentos Contábeis na convergência da Contabilidade Aplicada ao Mercado Segurador Brasileiro?
Quais demonstrações formam o conjunto das demonstrações contábeis que devem ser apresentadas ao final de cada exercício social além do Balanço Patrimonial?
Para que existe a estrutura conceitual de que forma ela contribui para a existência das demonstrações contábeis relatórios financeiros?
Quais são as características das informações contábeis que devem estar contidas no corpo das notas explicativas?
Quais são as demonstrações contábeis obrigatórias para as companhias de capital aberto sociedades anônimas?
Dois inventariantes no mesmo processo
Como ocorre a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo no direito brasileiro explique suas nuances?
Desde quando incidem juros e correção monetária honorários de sucumbência?
Art. 225. todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Como pedir rescisão indireta do contrato de trabalho?
Quais os tipos de títulos executivos extrajudiciais?
Quais são as características qualitativas de informações financeiras úteis?
Quais são as características qualitativas fundamentais da informação contábil?
Quais os requisitos para homologação de sentença estrangeira previstos no CPC?
Quais são os requisitos necessários para que uma sentença estrangeira tenha eficácia no Brasil?
Qual is a S consequência s advirá ao em caso de aprovação do plano de recuperação judicial?
O que significa em um processo juntada de petição de petição?
O que acontece após o oferecimento da denúncia?
Quanto à infração de dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência?
Quem pode ser sujeito ativo do crime de exposição ou abandono de Recém
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